Tribunal de Contas de Santa Catarina
Diário Oficial Eletrônico nº 369 - Quinta-Feira, 5 de novembro de 2009
Dionísio Cerqueira
NOTIFICAÇÃO DE ALERTA Nº 54509/2009 O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições, tendo aprovado o Relatório Técnico nº 4757, da Diretoria de Controle dos Municípios, e de acordo com as competências desta Corte de Contas para o exercício do controle externo, conferidas pelo art. 59 da Constituição Estadual, e em cumprimento ao disposto no inciso II do § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e no § 3º do art. 27 da Resolução nº 06/2001 (Regimento Interno), ALERTA o Sr. Altair Cardoso Rittes, Chefe do Poder Executivo do Município de Dionísio Cerqueira, que:
I - A meta bimestral de arrecadação prevista até o 1º Bimestre de 2009 não foi alcançada, pois foi prevista a meta de R$ 3.013.112,77 e o resultado foi de R$ 2.165.337,65, o que representou 71,86% da meta prevista, devendo o Poder Executivo promover limitação de empenho e movimentação financeira, consoante dispõe o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Notifique-se por meio eletrônico. Publique-se.
Florianópolis, 3 de novembro de 2009
José Carlos Pacheco
Presidente
NOTIFICAÇÃO DE ALERTA Nº 54513/2009 O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições, tendo aprovado o Relatório Técnico nº 4758, da Diretoria de Controle dos Municípios, e de acordo com as competências desta Corte de Contas para o exercício do controle externo, conferidas pelo art. 59 da Constituição Estadual, e em cumprimento ao disposto no inciso II do § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e no § 3º do art. 27 da Resolução nº 06/2001 (Regimento Interno), ALERTA o Sr. Altair Cardoso Rittes, Chefe do Poder Executivo do Município de Dionísio Cerqueira, que:
I - A meta bimestral de arrecadação prevista até o 2º Bimestre de 2009 não foi alcançada, pois foi prevista a meta de R$ 5.993.102,88 e o resultado foi de R$ 4.793.926,61, o que representou 79,99% da meta prevista, devendo o Poder Executivo promover limitação de empenho e movimentação financeira, consoante dispõe o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Notifique-se por meio eletrônico. Publique-se.
Florianópolis, 3 de novembro de 2009
José Carlos Pacheco
Presidente
NOTIFICAÇÃO DE ALERTA Nº 54515/2009 O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições, tendo aprovado o Relatório Técnico nº 4759, da Diretoria de Controle dos Municípios, e de acordo com as competências desta Corte de Contas para o exercício do controle externo, conferidas pelo art. 59 da Constituição Estadual, e em cumprimento ao disposto no inciso II do § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e no § 3º do art. 27 da Resolução nº 06/2001 (Regimento Interno), ALERTA o Sr. Altair Cardoso Rittes, Chefe do Poder Executivo do Município de Dionísio Cerqueira, que:
I - A despesa total de pessoal do Poder Executivo do Município de Dionísio Cerqueira, no 1º Semestre de 2009, ultrapassou 90% do limite máximo legal previsto na alínea “b” do inciso III do art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000;
II - A meta bimestral de arrecadação prevista até o 3º Bimestre de 2009 não foi alcançada, pois foi prevista a meta de R$ 9.110.249,77 e o resultado foi de R$ 7.721.394,10, o que representou 84,76% da meta prevista, devendo o Poder Executivo promover limitação de empenho e movimentação financeira, consoante dispõe o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Notifique-se por meio eletrônico. Publique-se.
Florianópolis, 3 de novembro de 2009
José Carlos Pacheco
Presidente
NOTIFICAÇÃO DE ALERTA Nº 54517/2009 O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições, tendo aprovado o Relatório Técnico nº 4760, da Diretoria de Controle dos Municípios, e de acordo com as competências desta Corte de Contas para o exercício do controle externo, conferidas pelo art. 59 da Constituição Estadual, e em cumprimento ao disposto no inciso II do § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e no § 3º do art. 27 da Resolução nº 06/2001 (Regimento Interno), ALERTA o Sr. Altair Cardoso Rittes, Chefe do Poder Executivo do Município de Dionísio Cerqueira, que:
I - A meta bimestral de arrecadação prevista até o 4º Bimestre de 2009 não foi alcançada, pois foi prevista a meta de R$ 12.104.047,02 e o resultado foi de R$ 10.866.192,19, o que representou 89,77% da meta prevista, devendo o Poder Executivo promover limitação de empenho e movimentação financeira, consoante dispõe o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Notifique-se por meio eletrônico. Publique-se.
Florianópolis, 3 de novembro de 2009
José Carlos Pacheco
Presidente
E aí, Perivaldo, o que acontece agora?
:: Postado pela Dentuça às 11:32 ::
:: Rabiscado: Quarta-feira, Novembro 04, 2009 ::
Estratégia é tudo
Um senhor vivia sozinho. Ele queria virar a terra de seu jardim para plantar flores, mas era um trabalho muito pesado. Seu único filho, que sempre o ajudava nesta tarefa,estava na prisão. O homem então escreveu a seguinte carta ao filho:
'Querido Filho, estou triste, pois não vou poder plantar meu jardim este ano. Detesto não poder fazê-lo, porque sua mãe sempre adorou flores e esta é a época certa para o plantio. Mas eu estou velho demais para cavar a terra. Se você estivesse aqui, eu não teria esse problema, mas sei que você não pode me ajudar, pois estás na prisão.
Com amor, Seu Pai.'
Pouco depois, o pai recebeu o seguinte telegrama:
'PELO AMOR DE DEUS, Pai, não escave o jardim! Foi lá que eu escondi os corpos!'
Como as correspondências eram monitoradas na prisão, às quatro da manhã do dia seguinte, uma dúzia de agentes do FBI e policiais apareceram e cavaram o jardim inteiro, sem encontrar qualquer corpo.
Confuso, o velho escreveu uma carta para o filho contando o que acontecera.
Esta foi a resposta:
'Pode plantar seu jardim agora, amado Pai.. Isso foi o máximo que eu pude fazer no momento.'
Estratégia é tudo!!!
Nada como uma boa estratégia para conseguir coisas que parecem impossíveis.
:: Postado pela Dentuça às 13:58 ::
Precisava perguntar?
A questão não é ser grosso, apenas óbvio!
1. Quando te vêem deitado, de olhos fechados, na sua cama, com a luz apagada e te perguntam:
- Você tá dormindo?
- Não, tô treinando pra morrer!
2. Quando a gente leva um aparelho eletrônico para a manutenção e o técnico pergunta:
- Tá com defeito?
- Não é que ele estava cansado de ficar em casa e eu o trouxe para passear.
3. Quando está chovendo e percebem que você vai encarar a chuva, perguntam:
- Vai sair nessa chuva?
- Não, vou sair na próxima.
4. Quando você acaba de levantar, aí vem um idiota (sempre) e pergunta:
- Acordou?
- Não. Sou sonâmbulo!
5. Seu amigo liga para sua casa e pergunta:
- Onde você está?
- No Pólo Norte! Um furacão levou a minha casa pra lá!
6. Você acaba de tomar banho e alguém pergunta:
- Você tomou banho?
- Não, mergulhei no vaso sanitário!
7. Você ta na frente do elevador da garagem do seu prédio e chega um tonto e pergunta:
- Vai subir?
- Não, não, tô esperando meu apartamento descer pra me pegar.
8. O homem chega à casa da namorada com um enorme buquê de flores, e a infeliz diz:
- Flores?
- Não! São cenouras.
9. Você está no banheiro quando alguém bate na porta e pergunta:
- Tem gente?
- Não! É o cocô que está falando!
10. Você chega ao banco com um cheque e pede pra trocar:
- Em dinheiro??
- Não, me dá tudo em clips!
:: Postado pela Dentuça às 13:50 ::
Sogras
A diferença entre sogra de genro e sogra de nora:
Duas distintas senhoras encontram-se após um bom tempo.
Uma pergunta à outra:
- Como vão seus as "crianças", Daniela e Daniel?
- Querida amiga, Daniela casou-se muito bem. Tem um marido maravilhoso! É ele quem levanta de madrugada para trocar as fraldas do meu netinho, faz o café da manhã, lava as louças e ajuda na faxina. Só depois é que sai para trabalhar. Um amor de genro!
- QUE DEUS O PROTEJA!
- Que bom, heim, amiga!
- E Daniel? Casou também?
- Casou sim, querida... Mas, tadinho, deu azar demais... Casou-se muito mal... Imagine que ele tem que levantar de madrugada para trocar as fraldas do meu netinho, fazer o café da manhã, lavar a louça e ainda tem que ajudar na faxina! E depois de tudo isso ainda sai para trabalhar... Para sustentar a preguiçosa da minha nora... aquela nojenta!
MORAL DA HISTÓRIA: Mãe é Mãe. Sogra é sogra!
:: Postado pela Dentuça às 13:48 ::
A força de uma amizade
Certa vez um soldado disse ao seu tenente:
- Meu amigo não voltou do campo de batalha, senhor. Solicito permissão para ir buscá-lo.
- Permissão negada, replicou o oficial. Não quero que arrisque a sua vida por um homem que provavelmente está morto.
O soldado ignorando a proibição, saiu, e uma hora mais tarde regressou mortalmente ferido, trazendo a notícia da morte do amigo.
O oficial estava furioso:
- Já tinha dito que ele estava morto! Agora eu perdi dois homens! Diga-me: Valeu a pena ir ao encontro de um cadáver?
E o soldado, moribundo, respondeu:
- Claro que sim, senhor! Quando o encontrei ele ainda estava vivo e pôde me dizer: "Tinha certeza que você viria!'
"AMIGO É AQUELE QUE CHEGA QUANDO TODO MUNDO JÁ SE FOI."
:: Postado pela Dentuça às 13:47 ::
Novos Métodos da Super Nanny
Vai dizer que, de vez em quando, não dá vontade de fazer isso mesmo?
:: Postado pela Dentuça às 13:45 ::
:: Rabiscado: Sexta-feira, Outubro 23, 2009 ::
A PM do Rio é...
:: Postado pela Dentuça às 10:20 ::
:: Rabiscado: Domingo, Outubro 18, 2009 ::
Por mim, ele poderia ficar na Polônia para sempre!!!
"Não é impossível, mas é pouco provável. Eu faço parte de um time que se esse for o projeto vamos analisar. Deixar a prefeitura de Florianópolis para ser candidato a vice, embora seja uma honra estar ao lado de Raimundo Colombo, acho difícil," expôs o prefeito Dário Berger por telefone direto da Polônia onde acompanha a comitiva do governador Luiz Henrique.
:: Postado pela Dentuça às 22:08 ::
Eu vi no Google...
Quando a gente conta, ninguém acredita.
É preciso mostrar!!!
Estava pesquisando algo sobre dores na sola dos pés.
Nas respostas veio uma sobre dor no "JUELHO".
Fiquei curiosa.
Fiz a pesquisa no Google com a palavra "JUELHO".
Vejam o resultado.
O Google fez aquela perguntinha básica.
"Você quis dizer "joelho".
Sim, claro!
Detalhe para "O que está ensima do juelho e embaixo do imbigo?"
Muito erro para uma frase só...
E mais alguém não gostou de ler "JUELHO".
:: Postado pela Dentuça às 21:18 ::
:: Rabiscado: Quinta-feira, Outubro 15, 2009 ::
Aline
Ouvi muito esta música na infância...
Aline
Christophe
J'avais dessiné sur le sable
Son doux visage qui me souriait
Puis il a plu sur cette plage
Dans cet orage, elle a disparu
Et j'ai crié, crié, Aline, pour qu'elle revienne
Et j'ai pleuré, pleuré, oh! j'avais trop de peine
Je me suis assis près de son âme
Mais la belle dame s'était enfuie
Je l'ai cherchée sans plus y croire
Et sans un espoir, pour me guider
Et j'ai crié, crié, Aline, pour qu'elle revienne
Et j'ai pleuré, pleuré, oh! j'avais trop de peine
Je n'ai gardé que ce doux visage
Comme une épave sur le sable mouillé
Et j'ai crié, crié, Aline, pour qu'elle revienne
Et j'ai pleuré, pleuré, oh! j'avais trop de peine
Et j'ai crié, crié, Aline, pour qu'elle revienne
Et j'ai pleuré, pleuré, oh! j'avais trop de peine...
por Joaquim São Pedro*
para o site Congresso em Foco
Li a entrevista da blogueira cubana Yoani Sanches à revista Veja. Quero dizer que estive em Cuba há um ano. Por dez dias, viajei entre Havana e Camaguey. Foram cerca de 570 quilômetros percorridos pela Carretera Central de Cuba, uma rodovia de 1.140 quilômetros de extensão que vai desde Havana até Santiago de Cuba. Uma viagem fascinante. Rara oportunidade de presenciar um pouco da história, da cultura, da fauna, da flora e das atividades agropecuárias do país.
Conheci um país belíssimo de um povo bonito, predominantemente de negros, brancos e mulatos; gente alegre, brincalhona e hospitaleira. Nada disposta a ficar chorando os seus problemas para que o mundo sinta pena dela. Conversei com as pessoas, jovens e velhos, homens e mulheres. Constatei que todos querem mudanças, que representem desenvolvimento, mais emprego, mais conforto, mais oportunidades de moradia.
Cuba foi isolada por uma política externa imposta pelos EUA em represália ao triunfo da revolução. Mas o povo cubano sobreviveu e, por isso, quer dialogar, porque pretende vender e comprar produtos e serviços de países que tenham a mesma disposição. Mas sem que isso represente interferência externa na sua soberania. É pura relação diplomática e comercial.
A revolução assegurou aos cubanos valores que se tornaram inalienáveis. Falo de solidariedade, do respeito à diversidade, do espírito de coletividade, da ética, do amor ao próximo. De direitos como saúde pública, educação, emprego, saneamento básico, moradia e autonomia para o governo gerir as suas riquezas naturais, sem ter de entregá-las ao estrangeiro.
O boicote causou problemas a Cuba, mas eles estão sendo enfrentados, sem que para isso seja preciso abrir mão da identidade nacional; sem cartilha neoliberal, como querem fazer crer ao mundo os veículos de comunicação que servem ao imperialismo econômico.
A "liberdade" que os cubanos buscam não é uma passagem aérea na mão, mas o direito de continuar a ser uma Nação capaz de enfrentar suas questões internas e externas, sem unilateralidade, promovendo uma política externa de respeito mútuo e às normas internacionais.
O socialismo não é o problema de Cuba, é a solução, porque representa a conquista de uma respeitabilidade internacional para o país e seu povo. O obstáculo a ser vencido é a opressão externa, liderada pelos EUA, e a propaganda dos contra que tentam macular a imagem de um governo que expulsou milionários americanos que viviam na ilha em absoluto comportamento predatório.
Se fosse bom o receituário imperialista, países tutelados econômica e politicamente pelos Estados Unidos seriam um paraíso. Muitos deles são, em verdade, paraísos fiscais. Honduras, Costa Rica, Guatemala, Colômbia, Chile, Jamaica, Paraguai, para citar alguns ditos democráticos e livres, estão lotados de problemas econômicos, políticos e sociais, com baixíssimo índice de desenvolvimento humano, analfabetismo, concentração de renda, miséria, democracia de fachada e subserviência da mídia ao poder econômico.
Há nestes países dependência escancarada em relação ao capitalismo internacional e muito pouca autonomia política. É o que está ocorrendo agora com Honduras, que não resolve a sua crise, por causa da inércia da OEA, que está enfraquecida por causa da omissão do governo Barack Obama, que não se posiciona sobre o golpe hondurenho, com medo dos conservadores republicanos, que de tudo fazem para inviabilizar seus projetos no Senado.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, que mede a qualidade de vida de 182 países, classificou Cuba na posição 51, à frente de Brasil (75), Rússia (71), Arábia Saudita (59), por exemplo, e bem próximo da Argentina (49) e do Uruguai (50). Ou seja, para a ONU, cubanos, argentinos e uruguaios, entre tantos, têm nível de desenvolvimento humano parecido e bem melhor do que o Brasil (75), que, diga-se de passagem, melhorou a sua posição nos últimos anos.
O futuro político de Cuba aos cubanos pertence. Neste ponto, o presidente Lula tem tido uma posição madura na defesa da integração regional, pregando o fim do boicote liderado pelos Estados Unidos, sem que isso represente interferência externa, até porque lá não há insurgência e há normalidade institucional.
Pelo que ouvi e vi dos cubanos, eles não querem esmola, buscam parcerias que representem desenvolvimento. Políticas que tratem de incrementar os setores de comércio, indústria e agropecuária; querem trocar informações e cooperação em ciência e tecnologia; querem comprar máquinas e insumos para o campo para ampliar a sua pauta de exportação.
Minha impressão é que Cuba quer receber turistas e lhes mostrar os seus recursos naturais e culturais; a sua música, as suas praias, os seus drinques, a sua comida, a alegria e a hospitalidade de seu povo. Com uma boa infraestrutura hoteleira, o turismo na Ilha hoje responde por cerca de 30% da receita.
O cubano não esconde mendigos para o turista passar, até porque lá eles não existem. As dificuldades são um problema que todos enfrentam juntos. Não há fome, sede, frio ou pessoas morando na rua. Para enfrentar as catástrofes naturais, como tufões e maremotos, eles desenvolveram técnicas de preservação, antes de tudo, da vida humana, embora haja sérios prejuízos materiais, como o ocorrido no ano passado.
Não há fila em hospitais e todas as crianças estão matriculadas nas escolas, que, obviamente, são públicas e de ótimo nível. A Escola Latino-Americana de Medicina forma médicos e enfermeiros, anualmente, centenas de jovens pobres, do Brasil, dos Estados Unidos, do México, do Canadá, de Honduras, Costa Rica e países da África e da Europa, entre tantos, que não têm oportunidade em seus países.
Nas ruas presenciei gente discutindo política (o cubano fala alto e gesticula muito), tomando sorvete, dançando, cantando e namorando; indo à praia de carro ou em transporte coletivo público. Comi e bebi em casa de cubanos e entendi que não há fartura, há uma racionalidade de consumo necessária e criativa. Há jovens e velhos praticando esportes, indo ao cinema, vendo televisão (inclusive seriados americanos), ao teatro e lendo.
Yoani tem lá os seus motivos e angústias para criticar o seu país. Mas falta-lhe, no meu modo de ver, consistência. Ela critica as estatísticas oficiais, mas não as rebate com números, apenas divaga. Fala em diplomacia popular, como se isso fosse praticado ostensivamente fora do território cubano. Pura utopia. Não imagina os males que o poder econômico causa aos países satélites dos EUA.
Ela diz que quer sair e voltar. Mas não se apresenta com propostas e sugestões de um país melhor. Talvez ela devesse mesmo sair para buscar os seus prêmios. Mas também para constatar que vive, ao lado do seu filho, num país que tem tantos problemas quanto os demais países da América Latina, mas que respeita os direitos dos cidadãos muito mais do que ela imagina.
* Joaquim São Pedro, 51 anos, é jornalista há 25 anos. Começou no Rio de Janeiro e está há 14 anos em Brasília. Trabalhou em O Globo e no Jornal do Brasil. Há dez anos atua em assessoria de imprensa. Trabalhou com o ex-senador Paulo Hartung e na Presidência do Senado. Há dois anos e meio está lotado na Liderança do PSB no Senado. Tem pós-graduação em Direito Legislativo, Ciência Política e Direito Constitucional.
:: Postado pela Dentuça às 21:57 ::
Nova Trento
Segunda foi dia de visitar Nova Trento e o novo Santuário de Madre Paulina.
Lugar agradável, calmo, com cheirinho de interior.
Também comprei uns sapatinhos em São João Batisca, claro!!!!
Vinho, licor e cachaça também voltaram na mala do carro.
Não querem terra coisa nenhuma.
Querem causar estragos e perturbar a vida alheia.
Cadeia neles. Trabalho de sol a sol.
Trabalhar para pagar os estragos que causaram.
Limpar muito banheiro sujo.
:: Postado pela Dentuça às 20:59 ::
:: Rabiscado: Terça-feira, Outubro 06, 2009 ::
Campanha Rio 2016
Não se pode negar, a propaganda é dez!
:: Postado pela Dentuça às 18:39 ::
Charges Rio 2016
Frank, do A Notícia
Angeli, da Folha de São Paulo
Thomate, do A Cidade
:: Postado pela Dentuça às 18:26 ::
Teste
Teste se você tem algum distúrbio.
Tente ler os números no interior dos círculos.
Veja as respostas do teste:
Se não conseguiu ler:
Círculo 1: Alta agressividade, inclinado ao conflito, a recomendação é uma maior quantidade de exercícios e banhos gelados.
Círculo 2: Capacidade intelectual abaixo da média, não pode servir com equipamentos sofisticados.
Círculo 3: Inclinação a exageros, deve ter um controle maior de sua alimentação, exercícios, e não deve trabalhar com a distribuição da comida.
Círculo 4: Possível inclinação a violência, pode ser designado como líder de sua unidade, uma vez que sabe manter a disciplina.
Círculo 5: Possível homossexualidade latente. Pode ter leves períodos de atração pelo mesmo sexo.
Círculo 6: Possível tendência esquizofrênica. Necessária melhor inspeção.